Cartaz informativo realizado pela ILGA-Portugal no âmbito do projecto RiiiM
As pessoas lésbicas, gay, bissexuais e transgénero (LGBT) são vítimas ainda mais vulneráveis dos fenómenos de violência (incluindo doméstica) e de tráfico de seres humanos. A violência contra e perseguição de pessoas LGBT é frequentemente causada por preconceito e/ou hostilidade contra pessoas LGBT e a pessoa agressora pode ser familiar da pessoa LGBT, pode actuar sozinha ou pode também atuar em grupo. Verifica-se porém que as vítimas LGBT têm menor propensão a denunciar e/ou a apresentar queixa junto das forças de segurança por razões várias, incluindo a falta de confiança nas forças de segurança e/ou a antecipação de uma atitude negativa; o medo de retaliação por parte d@(s) agressor@(s); a preocupação e receio de eventuais represálias fruto de uma exposição forçada da sua orientação sexual e/ou identidade de género junto da família, amig@s ou no emprego; ou mesmo a aceitação da agressão como sendo algo "natural".
No passado dia 12 de Dezembro, nos Paços do Concelho (Odivelas), procedeu-se à assinatura do Protocolo de Cooperação para a criação da Rede de Intervenção na Violência Doméstica e em Pessoas Vulneráveis no Concelho de Odivelas. A constituição desta Rede foi o culminar da experiência-piloto, realizada neste concelho, pelo projecto RiiiM da UMAR (projecto que tem como entidades parceiras a AMUCIP, a ILGA-Portugal, a Casa do Brasil de Lisboa, a associação Solidariedade Imigrante e a Câmara Municipal de Odivelas). Aderiram à Rede as seguintes entidades: Câmara Municipal de Odivelas, GAV de Odivelas/APAV, Centro Comunitário e Paroquial da Ramada, Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Odivelas, Hospital Beatriz Ângelo, Instituto de Solidariedade e Segurança Social de Odivelas, Ministério Público de Loures, Polícia de Segurança Pública de Loures, Unidade de Cuidados na Comunidade Nostra Pontinha, Unidade de Cuidados na Comunidade Saúde a Seu Lado.
Divulga-se edição especial da revista "Anti-Trafficking Review", sobre fronteiras e direitos humanos.
Anti-Trafficking - Review issue2 - Human Rights At The Border
Tendo com mote «Não deixe que o tráfico humano escreva o seu destino», a nova campanha, lançada pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), no passado dia 18 de Outubro (Dia Europeu Contra o Tráfico de Seres Humanos) incide sobre as formas mais comuns de tráfico de seres humanos, designadamente a exploração sexual, a mendicidade e a exploração laboral e tem como objetivo sensibilizar e informar sobre o crime de tráfico de seres humanos que anualmente atinge milhões de pessoas em todo o mundo.
O projeto VAIVÉM CONTRA A VIOLÊNCIA, promovido pela SEIES e financiado por POPH-QREN, apresenta a campanha "HOMENS DE SETÚBAL CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA", numa ação inédita de sensibilização contra este tipo de violência.
A CIG informa que foi criado o "Serviço de Transporte de Vítimas de Violência Doméstica e dos seus filhos", para acolhimento na rede nacional de Casas de Abrigo, por contrato celebrado com a Cruz Vermelha Portuguesa (CVP), que será a entidade responsável pela sua prestação.